TRF1 - 1057998-38.2024.4.01.3900
1ª instância - 10ª Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 07:35
Juntada de cumprimento de sentença
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22/07/2025 19:11
Juntada de ciência
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18/07/2025 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.
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17/07/2025 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.
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07/07/2025 17:51
Juntada de ciência
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02/07/2025 06:44
Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
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02/07/2025 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/07/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 19:41
Processo devolvido à Secretaria
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30/06/2025 19:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/06/2025 19:41
Transitado em Julgado em 30/06/2025
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30/06/2025 19:41
Juntada de Certidão
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30/06/2025 19:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 19:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/06/2025 19:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/06/2025 19:41
Homologada a Transação
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27/06/2025 10:06
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 10:03
Juntada de pedido de homologação de acordo
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26/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1057998-38.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANIELE SERRAO BALIEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA OLIVEIRA FREITAS - PA14547-B e RENAN FREITAS SANTOS - PA20432 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JANIELE SERRAO BALIEIRO RENAN FREITAS SANTOS - (OAB: PA20432) AMANDA OLIVEIRA FREITAS - (OAB: PA14547-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA -
24/06/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 14:58
Juntada de contestação
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15/04/2025 15:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/04/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 15:08
Processo devolvido à Secretaria
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15/04/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 10:00
Conclusos para despacho
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11/02/2025 16:11
Juntada de manifestação
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09/01/2025 14:04
Processo devolvido à Secretaria
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09/01/2025 14:04
Juntada de Certidão
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09/01/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/01/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2025 22:06
Conclusos para despacho
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07/01/2025 09:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
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07/01/2025 09:08
Juntada de Informação de Prevenção
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03/01/2025 01:34
Juntada de dossiê - prevjud
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03/01/2025 01:34
Juntada de dossiê - prevjud
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03/01/2025 01:34
Juntada de dossiê - prevjud
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03/01/2025 01:34
Juntada de dossiê - prevjud
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30/12/2024 21:40
Recebido pelo Distribuidor
-
30/12/2024 21:40
Juntada de Certidão
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30/12/2024 21:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/12/2024 21:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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