19/10/2021 18:20

Arquivado Definitivamente
19/10/2021 18:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/10/2021 15:30

Juntada de Certidão
03/09/2021 09:56

Juntada de Certidão
03/09/2021 00:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/09/2021 23:59.
23/08/2021 18:00

Juntada de manifestação
04/08/2021 11:27

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 05:21

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 20:05

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (REU) e provido
13/07/2021 08:16

Juntada de manifestação
08/07/2021 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2021 16:24

Juntada de Certidão de julgamento
23/06/2021 08:44

Deliberado em Sessão - Adiado
22/05/2021 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.
20/05/2021 09:50

Juntada de manifestação
20/05/2021 08:45

Juntada de outras peças
19/05/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 17:22

Incluído em pauta para 17/06/2021 14:00:00 Plenário.
19/05/2021 00:13

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC em 18/05/2021 23:59.
05/04/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
31/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 09:27

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026618-55.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003440-77.2007.4.01.3400 CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS POLO ATIVO: COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC POLO PASSIVO: FERTILIZANTES HERINGER S.A. e outros Advogado do(a) REU: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A Advogado do(a) REU: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/03/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 10:14

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 22:46

Juntada de Certidão de processo migrado
29/01/2021 22:46

Juntada de volume
29/01/2021 22:45

Juntada de volume
29/01/2021 22:45

Juntada de volume
29/01/2021 22:44

Juntada de volume
15/12/2020 16:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/12/2020 12:29

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/12/2020 12:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/12/2020 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/12/2020 11:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/02/2020 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
15/01/2020 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
13/01/2020 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
13/01/2020 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
13/01/2020 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
06/05/2019 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
06/05/2019 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
29/04/2019 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
29/04/2019 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
28/11/2018 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
26/11/2018 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
31/10/2018 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
31/10/2018 10:42

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
04/04/2018 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/03/2018 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/03/2018 12:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
20/02/2018 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4385850 PETIÇÃO
12/12/2017 19:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/12/2017 07:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/12/2017 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4330722 PETIÇÃO
29/09/2017 09:34

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
14/09/2017 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/09/2017 17:52

PROCESSO REMETIDO - À COREC
23/08/2017 10:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/08/2017 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/08/2017 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/07/2017 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/07/2017 17:37

PROCESSO REMETIDO - À COREC
16/05/2017 16:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/05/2017 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/05/2017 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/05/2017 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/05/2017 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
25/04/2017 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/04/2017 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS '''APOS COPIA''
05/04/2017 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/04/2017 15:09

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
04/04/2017 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/03/2017 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/03/2017 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/03/2017 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4137311 PETIÇÃO
22/02/2017 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/02/2017 07:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/02/2017 09:36

DOCUMENTO JUNTADO
14/02/2017 09:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121398 PETIÇÃO
14/02/2017 09:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4125316 PETIÇÃO
27/01/2017 07:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
19/12/2016 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/12/2016 10:38

PROCESSO REMETIDO - À COREC
13/09/2016 15:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/09/2016 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/09/2016 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/09/2016 11:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4010675 PETIÇÃO
05/09/2016 11:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/08/2016 07:04

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/07/2016 10:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/07/2016 09:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/06/2016 12:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3942905 PETIÇÃO
16/06/2016 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3936907 PETIÇÃO
03/06/2016 07:47

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
31/05/2016 11:45

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO/DIPRO/COREC N. 078 E INTEIROS TEORES DE ACÓRDÃOS E DECISÕES.
18/05/2016 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/05/2016 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2016

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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