05/08/2025 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
10/07/2025 11:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 21:25

Juntada de manifestação
02/07/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:31

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 18:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 18:31

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 18:31

Homologada a Transação
27/06/2025 15:57

Conclusos para julgamento
26/06/2025 19:44

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:46

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1008362-69.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Rural] AUTOR: ROSIANE SILVA MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
18/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:10

Juntada de contestação
22/05/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:58

Juntada de manifestação
24/03/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:09

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:43

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:38

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 09:38

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 09:37

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 09:37

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
24/02/2025 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 17:39

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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