11/07/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:38

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 01:30

Decorrido prazo de ANA EDITE RODRIGUES DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:10

Publicado Sentença Tipo C em 25/06/2025.
25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003518-58.2025.4.01.4100 AUTOR: ANA EDITE RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ARY BATISTA BATISTI - RO10744, CAROLINE BATISTA BATISTI - RO13281, HAROLDO BATISTI - RO2535, MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO - RO13099, MATEUS BATISTA BATISTI - RO10249 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] SENTENÇA - TIPO C Pela parte autora foi requerida a desistência da ação.

A desistência da ação aqui requerida independe da renúncia do direito e de anuência da parte contrária, tendo em vista que, em sede de juizados, a simples ausência da parte autora é suficiente à extinção do processo sem apreciação do mérito (art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, de aplicação subsidiária).

Ademais, tal entendimento está em consonância com o enunciado n. 90 do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Cíveis, de que havendo pedido de desistência formulado pelo autor, desnecessária a anuência da parte contrária.

Ante o exposto, homologo por sentença a desistência da ação e EXTINGO o processo sem resolução do mérito.

Sem condenação em custas, tampouco em verba honorária.

Defiro a gratuidade de Justiça.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime(m)-se.

PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz/Juíza Federal
23/06/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:37

Extinto o processo por desistência
23/06/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a ANA EDITE RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *77.***.*72-00 (AUTOR)
17/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
03/06/2025 19:03

Juntada de pedido de desistência da ação
07/05/2025 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:48

Juntada de manifestação
08/04/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ANA EDITE RODRIGUES DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 22:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 22:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 22:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 22:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 17:53

Juntada de manifestação
27/02/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 12:48

Juntada de documentos diversos
27/02/2025 12:40

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
25/02/2025 17:31

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 15:24

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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