15/08/2025 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUZA E SILVA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUZA E SILVA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009513-55.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO SOUZA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO SILVA LEITE - BA29502 e MATHEUS DA ROCHA PINTO - BA35178 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 13:20

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:55

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 13:55

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:55

Homologada a Transação
25/04/2025 10:26

Conclusos para julgamento
25/04/2025 08:31

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:58

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 17:54

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
19/02/2025 22:16

Juntada de laudo de perícia médica
25/01/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUZA E SILVA em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 08:40

Perícia agendada
22/01/2025 07:25

Juntada de Certidão
22/01/2025 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 05:49

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
19/09/2024 15:05

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 16:57

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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