28/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/08/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:48

Decorrido prazo de ANA CIRENE DE CASTRO RODRIGUES em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ANA CIRENE DE CASTRO RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009473-19.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CIRENE DE CASTRO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES - PA33555 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 15:24

Expedição de Documento RPV.
14/04/2025 23:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ANA CIRENE DE CASTRO RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 09:15

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:15

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CIRENE DE CASTRO RODRIGUES - CPF: *62.***.*63-49 (AUTOR)
13/03/2025 09:15

Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2024 21:40

Conclusos para julgamento
19/08/2024 12:53

Juntada de contestação
24/06/2024 10:51

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/05/2024 10:27

Juntada de Informação de Prevenção
24/05/2024 16:28

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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