TRF1 - 1013567-66.2022.4.01.4100
1ª instância - 4ª Porto Velho
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Movimentações
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013567-66.2022.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELADIO PEREIRA DAS NEVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIDY JANE DOS REIS - RO1268 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 DECISÃO Indefiro o pedido de declínio de competência (id. 2154340662), pois, ao reconhecer a incompetência da justiça federal, o acórdão id. 2150778725 extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95, e transitou em julgado no dia 30/9/2024.
Devolvam-se ao arquivo.
Porto Velho/RO, data da assinatura digital.
Juiz(íza) Federal Assinado eletronicamente -
02/03/2023 01:12
Decorrido prazo de ELISSANDRO MENEZES DAS NEVES em 01/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 01:12
Decorrido prazo de CELIA MARIA MENEZES DAS NEVES em 01/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 00:26
Decorrido prazo de ELADIO PEREIRA DAS NEVES em 01/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 02:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2023 23:59.
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15/02/2023 15:20
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2023 10:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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10/02/2023 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/02/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 09:51
Processo devolvido à Secretaria
-
10/02/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 18:37
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 18:31
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
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03/02/2023 08:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2023 23:59.
-
06/01/2023 11:23
Juntada de manifestação
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17/12/2022 02:28
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
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08/12/2022 00:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2022 23:59.
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05/12/2022 21:09
Juntada de impugnação
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01/12/2022 10:19
Juntada de contestação
-
17/11/2022 11:15
Juntada de impugnação
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13/11/2022 11:46
Juntada de contestação
-
08/11/2022 18:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/11/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 18:01
Processo devolvido à Secretaria
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08/11/2022 18:01
Juntada de Certidão
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08/11/2022 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/11/2022 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2022 16:08
Conclusos para despacho
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27/09/2022 15:56
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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27/09/2022 15:56
Juntada de Informação de Prevenção
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27/09/2022 11:11
Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
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27/09/2022 11:07
Recebido pelo Distribuidor
-
27/09/2022 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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