26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1005367-71.2024.4.01.3301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA RADIJA SANTOS SANTANA Advogados do(a) AUTOR: FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA - BA60239, HARRISIA CORREIA SILVA - BA50220, JULIAN ARAUJO DE ANDRADE - BA50768 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Itabuna, mesma data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juíza Federal
25/06/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:46

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 13:23

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 13:23

Concedida a gratuidade da justiça a NATALIA RADIJA SANTOS SANTANA - CPF: *90.***.*98-48 (AUTOR)
25/06/2025 13:23

Extinto o processo por desistência
24/06/2025 08:31

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:26

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2025 21:12

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
12/04/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Decorrido prazo de NATALIA RADIJA SANTOS SANTANA em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 08:19

Juntada de pedido de desistência da ação
07/03/2025 10:29

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 10:29

Declarada incompetência
07/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
04/02/2025 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
03/02/2025 22:44

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 16:59

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000428-72.2025.4.01.3605

Joaninha Paulo de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Costa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1024836-18.2025.4.01.3900

Nazare Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Silvia Cunha de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1007322-34.2025.4.01.4100

Maria Leny da Silva Souza

Uniao Federal

Advogado: Denyvaldo dos Santos Pais Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 1010438-48.2025.4.01.4100

Francisco Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Julia Iria Ferreira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0029952-94.2012.4.01.3700

Universidade Federal do Maranhao

Isabel Maria Aragao Pereira

Advogado: Davi de Araujo Telles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2012 11:08

Exibir Processo