STJ - 0007936-85.1999.4.01.3900

31/08/2016 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/08/2016 17:17

Transitado em Julgado em 30/08/2016

17/06/2016 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291069/2016

16/06/2016 20:12

Ato ordinatório praticado (Petição 291069/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/06/2016 19:10

Protocolizada Petição 291069/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2016

10/06/2016 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2016

09/06/2016 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2016 14:57

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 10/06/2016)

01/06/2016 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/11/2015 12:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

03/11/2015 11:24

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 484640/2015

03/11/2015 07:10

Ato ordinatório praticado (Petição 484640/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/10/2015 16:59

Protocolizada Petição 484640/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2015

27/02/2015 07:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/02/2015 19:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/01/2015 17:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

30/01/2015 17:09

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 16206/2015

30/01/2015 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/01/2015 17:58

Ato ordinatório praticado (Petição 16206/2015 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/01/2015 17:52

Protocolizada Petição 16206/2015 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 29/01/2015

25/02/2014 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/02/2014 13:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA