23/07/2025 14:08

Conclusos para decisão
15/07/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:02

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
30/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
30/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009352-06.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R.

P.

D.

O. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA - BA27455 e CLELIA DE FRANCA SOUZA OLIVEIRA - BA72847 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:19

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 09:33

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 00:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:19

Decorrido prazo de HENRIQUE PIRES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:10

Decorrido prazo de RAYSSA PIRES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:10

Decorrido prazo de EDILENE PIRES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 14:41

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:41

Homologada a Transação
01/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:59

Juntada de manifestação
30/01/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:07

Juntada de contestação
02/12/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:00

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 21:00

Concedida a gratuidade da justiça a R. P. D. O. - CPF: *12.***.*51-32 (AUTOR)
29/11/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:12

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
18/11/2024 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 17:14

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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