TRF1 - 0009409-33.2017.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DE FRANCA TEIXEIRA

CPF *00.***.*39-49

Advogados

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO

OAB: 21623/SC

CPF *33.***.*37-70

THIAGO NAGEL

OAB: 27066/SC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0009409-33.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DE FRANCA TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO NAGEL - SC27066 e FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO - SC21623 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 25 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 16/03/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/07/2019 13:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 020/2019

  • 24/07/2019 15:42

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/06/2019 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - AGUARDANDO PRAZO - INSS

  • 07/06/2019 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA DO INSS INFORMANDO QUE APREENTARA MANIFESTACAO SE NECESSARIO

  • 04/06/2019 08:38

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 24/05/2019 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/05/2019 08:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2019 13:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/05/2019 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELAÇÃO DO AUTOR

  • 16/04/2019 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/04/2019 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/04/2019 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/03/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 22/11/2018 16:24

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2018 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2018 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO INSS SOBRE DESPACHO

  • 11/10/2018 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA DO INSS

  • 09/10/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 03/10/2018 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/10/2018 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2018 16:55

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2018 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS REQUERENDO REMESSA DOS AUTOS A SECAJ

  • 20/09/2018 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA DO INSS

  • 18/09/2018 08:51

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 11/09/2018 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/09/2018 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2018 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO AUTOR SOBRE DESPACHO

  • 28/08/2018 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/08/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/08/2018 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/08/2018 17:29

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 27/07/2018 18:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/07/2018 14:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE DESPACHO.

  • 03/07/2018 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/06/2018 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/06/2018 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/06/2018 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2018 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO INSS

  • 19/06/2018 08:16

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 18/06/2018 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/06/2018 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2018 14:30

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 10:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/05/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/05/2018 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/04/2018 18:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/04/2018 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2018 14:21

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA DO INSS

  • 20/03/2018 09:28

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 13/03/2018 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/02/2018 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/02/2018 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/02/2018 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/02/2018 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...PELO EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO E MANTENHO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDO ÀS FLS. 56..."

  • 08/01/2018 16:00

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2017 16:00

    REPLICA APRESENTADA - EM 06/12/2017

  • 06/12/2017 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICA A CONTESTACAO DO INSS

  • 14/11/2017 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/11/2017 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/11/2017 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/11/2017 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2017 14:45

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2017 14:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PETROS NÃO SE MANIFESTOU SOBRE DESPACHO.

  • 19/09/2017 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1258/2017

  • 13/09/2017 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 1258/2017 - INTIMACAO DA PETROS

  • 30/08/2017 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/08/2017 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/08/2017 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2017 18:57

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 18:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/08/2017 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO Nº 3270/2017 AG DEMANDAS INSS

  • 22/08/2017 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 1132/2017 - INTIMACAO DO INSS + OFICIO Nº 3100/ AG DEMANDAS INSS

  • 10/08/2017 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/08/2017 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/08/2017 09:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/07/2017 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2017 15:18

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 27/07/2017 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DO INSS

  • 25/07/2017 09:05

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 24/07/2017 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/07/2017 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2017 18:44

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2017 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 OFÍCIOS

  • 18/07/2017 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N°929/2017 - PETROS

  • 14/07/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/07/2017 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 929/2017 - INTIMACAO DA PETROS

  • 11/07/2017 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 11/07/2017 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2017 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 2044/2017 - INSS -DEMANDAS

  • 04/07/2017 16:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/06/2017 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/06/2017 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/06/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/06/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/06/2017 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/06/2017 13:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 01/06/2017 10:56

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 08:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/05/2017 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2017 09:34

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 04/05/2017 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/04/2017 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2017 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA A INICIAL

  • 20/04/2017 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/04/2017 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/04/2017 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/04/2017 09:54

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 11/04/2017 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2017 10:32

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2017 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2017 11:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

  • 06/04/2017 11:14

    INICIAL AUTUADA

  • 27/03/2017 13:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009583-69.2025.4.01.4100

Adrian Matheus Costa de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danieli Cristine Marzarotto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1011296-42.2025.4.01.3304

Eliomar de Carvalho Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Souza Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 08:55

Exibir Processo

Processo nº 1000947-29.2025.4.01.3902

Maria das Dores Esquerdo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Clariana da Trindade Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1037297-43.2020.4.01.3400

Posto Aqui Alvarenga Peixoto LTDA

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Joao Alfredo Drumond Ferreira de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2020 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1000410-11.2025.4.01.3101

Edna Maria Costa Sarges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Eduardo Colares de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2025 12:02

Exibir Processo