TRF1 - 1036795-83.2024.4.01.3200

13/08/2025 18:37

Conclusos para decisão

13/08/2025 17:06

Juntada de contrarrazões

12/08/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025 16:44

Juntada de recurso especial

12/08/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025 17:38

Juntada de embargos de declaração

06/08/2025 00:34

Publicado Acórdão em 06/08/2025.

06/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

04/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 16:04

Juntada de Certidão

04/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 12:08

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

21/07/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

14/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.

14/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

11/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2025 12:21

Juntada de petição intercorrente

26/05/2025 12:21

Conclusos para decisão

23/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

23/05/2025 13:32

Juntada de Informação de Prevenção

23/05/2025 11:12

Recebidos os autos

23/05/2025 11:12

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2025 11:12

Distribuído por sorteio