29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de RIONIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:34

Publicado Acórdão em 06/08/2025.
06/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:18

Conhecido o recurso de RIONIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 16:34

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RIONIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: CARLA DAYANA RODRIGUES - SP347458-A, ROGERIO MOLLICA - SP153967-A, HOMAR CAIS - SP16650-A, FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615-A, RONALDO CORREA MARTINS - SP76944-A, WILSON LUIS VOLLET FILHO - SP336391-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1011267-39.2018.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 15:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
26/05/2025 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2025 13:28

Recebidos os autos
26/05/2025 13:28

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2025 13:28

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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