TRF1 - 0008578-55.2003.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, SISTEMA VERDE VALE DE COMUNICAO LTDA - ME e RBN REDE BRASIL NORTE DE COMUNICACAO LTDA - ME APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SISTEMA VERDE VALE DE COMUNICAO LTDA - ME LITISCONSORTE: SOCIEDADE PARQUE DAS EMAS DE COMUNICACAO LTDA, RADIODIFUSAO E COMUNICACAO PIRINEUS LTDA, RBN REDE BRASIL NORTE DE COMUNICACAO LTDA - ME, VIVIANE NASCIMENTO FERREIRA XAVIER CIA LTDA, RADIO MINEIROS FM LTDA Advogados do(a) APELADO: EDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSE E AZEVEDO - MG105487-A, MIGUEL EYER NOGUEIRA BARBOSA - MG108011-A, CAROLINA DE CARVALHO POHLMANN - GO46373, RAISSA MORAES OLIVEIRA - GO46054-A, HOMERO ERNANE POHLMANN - GO12033-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: MARIA ANGELICA RIBEIRO MORAIS - GO5985 Advogado do(a) LITISCONSORTE: MIGUEL JORGE JUNIOR - TO3875-S O processo nº 0008578-55.2003.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28-07-2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
10/09/2019 15:08
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2019 15:08
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2019 15:08
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2019 15:08
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2019 15:08
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2019 15:08
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2019 09:49
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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15/08/2019 09:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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13/08/2019 15:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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13/08/2019 14:38
DESAPENSADO DO - AI 0200301000230850
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12/08/2019 18:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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12/08/2019 17:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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12/08/2019 17:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/08/2019 17:31
MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
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09/08/2019 18:12
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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11/04/2019 15:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/04/2019 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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09/04/2019 19:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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09/04/2019 18:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4704470 SUBSTABELECIMENTO
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09/04/2019 14:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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08/04/2019 12:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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26/03/2019 14:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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22/03/2019 16:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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22/03/2019 16:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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21/03/2019 15:54
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANE DA SILVA PASSOS - CÓPIA
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21/03/2019 11:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA P/ CÓPIA
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20/03/2019 10:12
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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15/03/2019 15:52
PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA CRISTIANE DA SILVA PASSOS DF26024
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19/10/2015 10:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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14/10/2015 11:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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29/09/2015 16:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA CÓPIA
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29/09/2015 16:03
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA-CÓPIA
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29/09/2015 15:53
PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
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13/06/2014 17:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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11/06/2014 17:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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28/04/2014 11:59
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
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23/10/2013 12:02
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
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21/03/2013 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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20/03/2013 15:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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20/03/2013 15:23
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
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19/03/2013 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CERTIDÃO
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19/03/2013 15:33
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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19/03/2013 13:24
PROCESSO REQUISITADO - CERTIDAO
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23/02/2011 15:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/02/2011 15:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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23/02/2011 09:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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22/02/2011 18:05
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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