24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005773-09.2006.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005773-09.2006.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE).

Polo passivo: JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JUNIOR - CPF: *51.***.*93-72 (EMBARGADO), SENHORINHA CLARA CAMPOS DE ALCANTARA - CPF: *04.***.*23-20 (EMBARGADO), LUCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA - CPF: *32.***.*47-68 (EMBARGADO), SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO - CPF: *75.***.*68-87 (EMBARGADO), RAIMUNDO NONATO COSTA FERREIRA - CPF: *42.***.*87-72 (EMBARGADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
17/12/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
05/07/2013 15:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO E/OU REMESSA NECESSÁRIA
02/07/2013 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2013 11:12

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 21.06.2013
15/05/2013 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/05/2013 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/04/2013 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/04/2013 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/04/2013 15:01

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
22/04/2013 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/04/2013 14:32

Conclusos para despacho
01/03/2013 09:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
28/02/2013 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2013 17:37

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS EM 22/02/2013
28/01/2013 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA EM 28.01.2013
24/01/2013 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
31/10/2012 20:49

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
31/10/2012 20:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
31/10/2012 20:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
31/10/2012 20:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
02/10/2012 14:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/07/2012 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2012 14:53

CARGA: RETIRADOS AGU - REMETIDOS À AGU EFETIVAMENTE EM 08/06/2012
01/06/2012 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/06/2012 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/05/2012 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/05/2012 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/05/2012 17:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/05/2012 17:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2012 17:04

Conclusos para decisão
22/05/2012 09:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/05/2012 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/05/2012 09:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2012 09:55

Conclusos para decisão
26/07/2011 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/07/2011 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2011 08:46

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO COM AUTORIZAÇÃO
27/05/2011 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2011, PUBLICADO EM 26/05/2011.
24/05/2011 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/03/2011 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/03/2011 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2011 11:41

Conclusos para despacho
30/08/2010 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA
30/08/2010 11:41

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM INFORMAÇÃO
25/08/2010 16:57

REMETIDOS CONTADORIA
20/08/2010 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2010 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/11/2009 15:38

Conclusos para despacho
11/11/2009 15:29

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
26/08/2009 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
26/08/2009 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/08/2009 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2009 11:15

CARGA: RETIRADOS AGU - CANTO DA FABRIL
30/07/2009 14:42

OFICIO DISTRIBUIDO
30/06/2009 14:41

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO
24/06/2009 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2009 09:51

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
22/06/2009 14:01

REMETIDOS CONTADORIA
22/06/2009 11:03

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
22/06/2009 11:03

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
22/06/2009 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2009 13:04

Conclusos para despacho
27/08/2007 13:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
24/08/2007 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/08/2007 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/08/2007 18:18

Conclusos para despacho
03/07/2007 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2007 11:55

CARGA: RETIRADOS AGU
15/05/2007 14:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/04/2007 11:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/03/2007 13:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/12/2006 10:24

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/12/2006 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2006 13:29

Conclusos para despacho
14/11/2006 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/11/2006 16:07

INICIAL AUTUADA
10/11/2006 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2006 15:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2006

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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