28/08/2025 18:28

Juntada de petição intercorrente
27/08/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 18:16

Juntada de recurso especial
26/08/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 18:06

Juntada de recurso extraordinário
06/08/2025 00:34

Publicado Acórdão em 06/08/2025.
06/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:29

Conhecido o recurso de NOVA BURITIS INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NOVA BURITIS INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: ALAN ROGERIO MINCACHE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN ROGERIO MINCACHE - PR31976-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1013399-41.2024.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 10:37

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
29/05/2025 13:05

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2025 15:09

Recebidos os autos
28/05/2025 15:09

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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