09/07/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:27

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041160-65.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTENOR FERREIRA BARROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: ANTENOR FERREIRA BARROS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
25/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:25

Recebidos os autos
16/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal
19/02/2025 12:25

Juntada de Informação
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do estado do Maranhão em 13/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 16:56

Juntada de manifestação
15/10/2024 15:11

Juntada de devolução de mandado
15/10/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 15:11

Juntada de devolução de mandado
15/10/2024 15:11

Juntada de devolução de mandado
14/10/2024 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 16:14

Expedição de Mandado.
14/10/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 18:03

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 18:03

Concedida a Segurança a ANTENOR FERREIRA BARROS - CPF: *78.***.*94-00 (IMPETRANTE)
04/10/2024 10:08

Conclusos para julgamento
31/07/2024 17:59

Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTENOR FERREIRA BARROS em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:41

Decorrido prazo de Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do estado do Maranhão em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 15:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2024 15:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/06/2024 16:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/06/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/06/2024 16:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 12:27

Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 13:19

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:18

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 18:40

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2024 18:40

Concedida a gratuidade da justiça a ANTENOR FERREIRA BARROS - CPF: *78.***.*94-00 (IMPETRANTE)
13/06/2024 11:41

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:39

Juntada de Certidão
13/06/2024 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF
13/06/2024 08:15

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2024 15:00

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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