TRF1 - 0057959-85.2010.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ROBERT JAMES MC KINNON Advogado do(a) APELANTE: MONISE ARIANE DAMAS DA COSTA - GO34635-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0057959-85.2010.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
01/06/2022 12:52
Conclusos para decisão
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24/09/2019 13:19
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/10/2015 09:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/10/2015 09:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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06/10/2015 15:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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05/10/2015 14:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3739256 SUBSTABELECIMENTO
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05/10/2015 14:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3740629 SUBSTABELECIMENTO
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02/10/2015 16:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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01/10/2015 18:18
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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01/10/2015 17:02
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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22/05/2013 11:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/05/2013 11:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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07/05/2013 15:53
PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:51
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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06/12/2012 17:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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03/12/2012 12:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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30/11/2012 18:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2943789 SUBSTABELECIMENTO
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21/09/2012 11:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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20/09/2012 17:11
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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14/09/2012 14:04
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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13/03/2012 11:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/03/2012 11:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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13/03/2012 10:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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12/03/2012 18:39
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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