12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VIACAO JAUA LTDA Advogados do(a) APELANTE: FELIPE VIEIRA BATISTA - BA33178-A, RENATO BASTOS BRITO - BA19746-A, LUCIANA RAMOS TORRES - BA21136-A, ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0008703-26.2012.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/09/2020 07:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 07:11

Decorrido prazo de VIACAO JAUA LTDA em 15/09/2020 23:59:59.
21/07/2020 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 08:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/06/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/06/2015 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
24/07/2013 18:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3154657 SUBSTABELECIMENTO
23/01/2013 19:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/01/2013 19:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/01/2013 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
23/01/2013 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3020409 PARECER (DO MPF)
10/01/2013 12:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 624/2012 - PRR
17/12/2012 12:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 624/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
14/12/2012 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/12/2012 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
13/12/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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