29/05/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/05/2025 10:21

Juntada de Informação
07/03/2025 16:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.
08/02/2025 00:53

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 07/02/2025 23:59.
20/12/2024 11:16

Juntada de contrarrazões
17/12/2024 08:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/12/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 08:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/12/2024 08:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 11:16

Expedição de Mandado.
16/12/2024 11:15

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:59

Juntada de apelação
10/12/2024 18:45

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 13:15

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 13:15

Concedida a Segurança a I. L. M. DE AQUINO LIMITADA - CNPJ: 47.***.***/0001-00 (IMPETRANTE)
23/05/2024 11:54

Conclusos para julgamento
21/05/2024 17:31

Juntada de petição intercorrente
17/05/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2024 23:59.
01/03/2024 11:58

Juntada de petição intercorrente
01/03/2024 00:22

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 29/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:39

Juntada de Informações prestadas
15/02/2024 10:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/02/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 10:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/02/2024 10:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/02/2024 16:39

Juntada de manifestação
09/02/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 12:37

Expedição de Mandado.
08/02/2024 18:52

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 18:52

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2023 02:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/11/2023 23:59.
17/10/2023 11:44

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:42

Juntada de Certidão
03/10/2023 08:49

Juntada de contrarrazões
29/09/2023 15:44

Juntada de embargos de declaração
29/09/2023 14:18

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 14:18

Concedida a Medida Liminar
29/09/2023 12:34

Conclusos para decisão
29/09/2023 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
29/09/2023 09:20

Juntada de Informação de Prevenção
28/09/2023 19:33

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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