TRF1 - 0004272-30.2013.4.01.3100

05/10/2022 17:52

Juntada de petição intercorrente

30/09/2022 14:38

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022 14:38

Juntada de Certidão

30/09/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 13:21

Conclusos para despacho

08/09/2022 17:44

Juntada de petição intercorrente

05/09/2022 14:23

Juntada de manifestação

23/08/2022 18:04

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022 18:04

Juntada de Certidão

23/08/2022 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 11:01

Conclusos para despacho

22/08/2022 11:00

Juntada de Certidão

18/08/2022 00:17

Decorrido prazo de PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA em 17/08/2022 23:59.

09/08/2022 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022 09:48

Juntada de diligência

08/08/2022 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2022 15:45

Expedição de Mandado.

04/08/2022 19:16

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022 11:21

Juntada de apresentação de quesitos

27/07/2022 20:16

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022 20:16

Juntada de Certidão

27/07/2022 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 17:15

Conclusos para despacho

20/09/2021 14:28

Juntada de manifestação

25/08/2021 11:15

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021 18:12

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 16:57

Juntada de volume

25/02/2021 15:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2019 12:51

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

08/05/2014 10:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/04/2014 11:59

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA.

29/04/2014 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA. PROTOCOLADA EM 28/4/2014.

29/04/2014 11:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA. PROTOCOLADA EM 28/4/2014.

29/04/2014 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2014 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

11/04/2014 08:55

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

08/04/2014 17:16

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.

08/04/2014 17:14

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO AUTOR CONTRA A SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

08/04/2014 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - INTIME-SE A APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 -APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES OU O DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE O

02/04/2014 15:36

Conclusos para despacho

02/04/2014 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 1/4/2014.

02/04/2014 15:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 1/4/2014.

02/04/2014 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2014 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 156 PUBLICADO EM 17/3/2014.

12/03/2014 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/03/2014 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DO DFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA RECORRER DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

10/03/2014 18:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DO DFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA RECORRER DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

05/03/2014 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, FORMULADO PELO AUTOR (FLS. 140-141), INICIANDO-SE O NOVO PRAZO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DESTE DESPACHO. 2 - INTIME-SE.

27/02/2014 13:22

Conclusos para despacho

27/02/2014 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA RÉ (UNIÃO) INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA INTEGRATIVA DE FLS. 136/137. PROTOCOLADA EM 20.2.14.

27/02/2014 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL. PROTOCOLADA VIA E-PROC EM 27.1.2014.

21/02/2014 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2014 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) da agu

20/02/2014 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2014 16:39

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

16/01/2014 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCVA DA SENTENÇA INTEGRATIVA QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELO AUTOR, PARA CUMPRIMENTO.

16/01/2014 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/01/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DA SENTENÇA INTEGRATIVA QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA.

16/01/2014 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA INTEGRATIVA QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELO AUTOR.

16/01/2014 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - DEFERE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM RELAÇÃO AO DEVER DE ATENDIMENTO MÉDICO POR PARTE DA UNIÃO ATÉ A RECUPERAÇÃO DO AUTOR.

08/01/2014 12:27

Conclusos para decisão

07/01/2014 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA APRESENTANDO IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS. PROTOCOLADA EM 18.12.13.

18/12/2013 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2013 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

13/12/2013 08:32

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

05/12/2013 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA E PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS.

02/12/2013 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A RÉ DA SENTENÇA E PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR.

29/11/2013 08:55

Conclusos para despacho

29/11/2013 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS MODIFICATIVOS A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 25.11.13.

29/11/2013 08:52

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS MODIFICATIVOS A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 25.11.13.

27/11/2013 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2013 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/10/2013 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

18/10/2013 17:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

17/10/2013 09:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRADO NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS - E-CVD COM Nº 00459.2013.00013100.1.00147/00128

09/10/2013 16:07

Conclusos para decisão

01/10/2013 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO REQUERENDO QUE O PEDIDO AUTORAL NÃO PROSPERE, TENDO EM VISTA ABSOLUTA FALTA DE AMPARO LEGAL. PROTOCOLADA EM 30/9/2013.

01/10/2013 16:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO REQUERENDO QUE O PEDIDO AUTORAL NÃO PROSPERE, TENDO EM VISTA ABSOLUTA FALTA DE AMPARO LEGAL. PROTOCOLADA EM 30/9/2013.

30/09/2013 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2013 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

09/08/2013 08:59

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

08/08/2013 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ REQUERENDO VISTA NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 7/8/2013.

08/08/2013 17:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE UNIÃO FEDERAL.

08/08/2013 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2013 16:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/06/2013 16:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR A UNIAO

19/06/2013 14:23

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/06/2013 14:21

CitaçãoORDENADA

18/06/2013 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... ANÁLISE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A CONTESTAÇÃO ...

17/06/2013 17:44

Conclusos para decisão

17/06/2013 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/06/2013 14:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/06/2013 14:05

INICIAL AUTUADA

17/06/2013 12:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA