02/09/2025 22:21

Juntada de Certidão
02/09/2025 22:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:06

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 17:39

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001506-71.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZANIRA SOUZA DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL - RO8490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:22

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 01:48

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/06/2025 16:29

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
21/06/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
18/06/2025 18:54

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 18:54

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:53

Homologada a Transação
09/06/2025 14:03

Conclusos para julgamento
06/06/2025 20:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/06/2025 17:28

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:34

Juntada de contestação
03/04/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
03/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 22:36

Juntada de laudo pericial
27/02/2025 22:06

Juntada de manifestação
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo de LUZANIRA SOUZA DUARTE em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 15:54

Perícia agendada
06/02/2025 11:00

Recebidos os autos
06/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/02/2025 09:41

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 09:41

Determinada Requisição de Informações
04/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
29/01/2025 16:42

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 19:23

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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