TRF1 - 0003721-74.2010.4.01.3902
1ª instância - 2ª Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2020 03:12
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
04/07/2019 15:05
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFÍCIO 354/2019
-
21/06/2019 12:08
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANCORREU O PRAZO PARA OS RECORRIDOS APRESENTAREM CONTRARRAZOES.
-
06/05/2019 16:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 N. 80, DISP. 06.05.2019 / PUBLIC. 07.05.2019
-
03/05/2019 08:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
26/04/2019 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
26/04/2019 14:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/04/2019 14:22
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
24/04/2019 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 5980
-
23/04/2019 11:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/04/2019 13:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
27/03/2019 11:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 3653
-
26/03/2019 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/02/2019 12:37
CARGA: RETIRADOS PGF - EM CARGA PARA A PGF/INCRA EM STM/PA.
-
11/12/2018 11:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 230, DISP. 11.12.2018 / PUBLIC. 12.12.2018.
-
10/12/2018 16:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
06/12/2018 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
05/12/2018 14:27
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
21/07/2016 11:08
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
11/07/2016 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO - PROT: 8908
-
04/07/2016 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/06/2016 12:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTAREM-PA
-
02/06/2016 12:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/06/2016 15:35
CARGA: RETIRADOS PGF
-
13/05/2016 09:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT N.6197/11/5/2016 MANIFESTACAO DO INCRA
-
11/05/2016 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/04/2016 09:47
CARGA: RETIRADOS PGF
-
26/04/2016 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N° 005326
-
25/04/2016 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/04/2016 16:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
07/04/2016 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 62, DIVULG. 07.04.2016 / PUBLIC. 08.04.2016.
-
06/04/2016 17:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/04/2016 08:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/04/2016 19:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DETERMINADO À FL. 413-V: "(...) MANIFESTEM-SE AS PARTES, EM 10 (DEZ) DIAS./ POR FIM, CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
-
11/03/2016 14:40
Conclusos para decisão
-
10/03/2016 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT: 003004 09/03/2016 - MANIFESTAÇÃO AGU - IBAMA
-
09/03/2016 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/02/2016 14:26
CARGA: RETIRADOS PGF
-
19/02/2016 15:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA
-
19/02/2016 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF,ENTRE OUTROS DOCUMENTOS - PROT. Nº. 001955 - 17/02/2016
-
17/02/2016 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/02/2016 10:38
CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOL. 424 PÁG.
-
29/01/2016 12:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
16/11/2015 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS - (PROT: 14539)
-
29/10/2015 10:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 204, DIVULG. 29.04.2015 / PUBLIC. 03.11.2015.
-
28/10/2015 09:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
28/10/2015 07:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
27/10/2015 19:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... NECESSÁRIA MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. ASSIM: A) INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A SUA OCUPAÇÃO NA ÁREA REFERIDA NA INICIAL, COMO TÍTULOS DE DOMÍNIO
-
13/02/2014 09:37
Conclusos para decisão
-
07/02/2014 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 1064
-
06/02/2014 18:04
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
30/01/2014 10:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/01/2014 15:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/12/2013 17:18
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
28/02/2013 08:48
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/02/2013 08:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICÍPIO DE SANTARÉM REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR.
-
07/02/2013 15:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 161/2012
-
29/01/2013 08:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/01/2013 08:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 161/2013 MUNICÍPIO DE SANTARÉM
-
15/01/2013 13:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMA QUE NAO TEM PROVAS A PRODUZIR - INCRA
-
15/01/2013 11:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2013 10:24
CARGA: RETIRADOS PGF
-
10/01/2013 16:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA
-
09/01/2013 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER PROSSEGUIMENTO - AUTOR
-
19/12/2012 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
06/12/2012 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/11/2012 09:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/11/2012 16:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/01/2012 20:00
Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 69/2012
-
27/01/2012 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 69/2012
-
12/04/2011 13:54
Conclusos para decisão
-
12/04/2011 09:39
REPLICA APRESENTADA - PELO AUTOR
-
29/03/2011 14:14
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
11/03/2011 16:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
10/03/2011 17:54
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO MUN DE SANTAREM
-
08/02/2011 18:09
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
04/02/2011 09:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
04/02/2011 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
-
13/01/2011 11:30
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO INCRA
-
02/12/2010 14:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) REF MUN SANTAREM
-
02/12/2010 14:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF INCRA
-
20/10/2010 16:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - P/ INCRA e MUNICIPIO DE STM
-
20/10/2010 16:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/10/2010 12:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a justiça gratuita. Cite(m) - se.
-
30/09/2010 13:55
Conclusos para despacho
-
28/09/2010 16:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2010
Ultima Atualização
18/02/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1075560-76.2022.4.01.3400
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Eduardo Henrique Sopper
Advogado: Natalia Baldoino Marques
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/02/2023 13:29
Processo nº 1002110-38.2025.4.01.3904
Maria Jose Negrao Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Dias Cavalcante
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/03/2025 14:51
Processo nº 1005807-34.2020.4.01.4101
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Maria do Carmo Stevanelli
Advogado: Pedro Felizardo de Alencar
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2024 09:37
Processo nº 1004537-02.2025.4.01.4100
Maria Regiane da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Luzinete Xavier de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/03/2025 17:36
Processo nº 1004537-02.2025.4.01.4100
Maria Regiane da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Luzinete Xavier de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/08/2025 15:15