02/09/2025 10:05

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de CRISLANE DE SANTANA SOUZA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:20

Decorrido prazo de CRISLANE DE SANTANA SOUZA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:32

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1046936-55.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CRISLANE DE SANTANA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO MELO SOUZA - SE10376 e LUANA MACHADO MOREIRA - BA48834 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:25

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 18:36

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
05/06/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 14:47

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:58

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:08

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 11:01

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CRISLANE DE SANTANA SOUZA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 22:12

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 22:12

Juntada de Certidão
24/10/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 22:12

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 22:12

Concedida a gratuidade da justiça a CRISLANE DE SANTANA SOUZA - CPF: *51.***.*83-26 (AUTOR)
18/10/2024 08:33

Conclusos para julgamento
23/08/2024 07:03

Juntada de contestação
09/08/2024 12:43

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/08/2024 13:32

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2024 14:52

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2024 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1055582-79.2023.4.01.3400

Rosalina Pereira da Cunha

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Euslane Candida de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1001481-97.2025.4.01.3505

Valdeir Pessoa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Myriam Ferreira de Oliveira Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1001415-84.2025.4.01.3904

Conceicao de Maria Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raissa Pereira Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1084545-63.2024.4.01.3400

Elidia Joaquina do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sostenes de Souza Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 1000536-38.2024.4.01.3508

Patricia Martins Filgueira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mileide Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2024 09:44

Exibir Processo