TRF1 - 1029906-14.2023.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal de Goias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 08:10
Conclusos para julgamento
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19/08/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
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31/07/2025 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/07/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 21:03
Juntada de embargos de declaração
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01/07/2025 00:30
Publicado Intimação polo passivo em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1029906-14.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:AMELIA CORREA PONTES TORCATIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDREA CRISTINA DE MELO BARBOSA CAMPOS - MT11788-A DESTINATÁRIO(S): AMELIA CORREA PONTES TORCATIS ANDREA CRISTINA DE MELO BARBOSA CAMPOS - (OAB: MT11788-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438495986) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de junho de 2025. -
27/06/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 11:25
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
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26/06/2025 17:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/06/2025 17:06
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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10/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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06/06/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 15:19
Incluído em pauta para 26/06/2025 14:00:00 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª TR - Relator 1.
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03/06/2025 09:03
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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22/05/2025 11:08
Juntada de manifestação
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09/05/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 14:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/04/2025 12:52
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 15:24
Recebidos os autos
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27/03/2025 15:24
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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27/03/2025 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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