14/08/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:46

Decorrido prazo de ADEOMARCOS FIGUEREDO DE SENA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:19

Juntada de Informações prestadas
28/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ADEOMARCOS FIGUEREDO DE SENA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004614-14.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADEOMARCOS FIGUEREDO DE SENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DORIVANA SANTOS SILVA - BA22428 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 13:34

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 13:55

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 13:55

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:55

Homologada a Transação
23/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:44

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA.
21/05/2025 12:40

Juntada de Ata de audiência
15/05/2025 15:45

Juntada de ata de audiência
09/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.
14/04/2025 21:52

Juntada de manifestação
08/04/2025 10:22

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:40, SALA DE AUDIÊNCIAS - SUBSTITUTO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA .
08/04/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:06

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:38

Juntada de petição intercorrente
01/11/2024 16:55

Juntada de manifestação
23/10/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
10/10/2024 22:12

Juntada de laudo de perícia médica
25/09/2024 00:24

Decorrido prazo de ADEOMARCOS FIGUEREDO DE SENA em 24/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:44

Perícia agendada
16/09/2024 08:36

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:13

Juntada de Certidão
01/09/2024 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 06:05

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 06:05

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 06:05

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 06:05

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 06:05

Juntada de dossiê - prevjud
20/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
20/05/2024 14:12

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 17:04

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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