28/07/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS BARROS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:09

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003343-76.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela autora (ID de nº 2185056598) e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas e honorários advocatícios inexistentes e indevidos em primeira instância.

Concedo a gratuidade judiciária requerida na inicial.

Arquive-se, nos termos do art. 5º da Lei n. 10.259/01.

Santarém, data da assinatura eletrônica.

Nícolas Gabry da Silveira Juiz Federal Substituto
11/06/2025 18:54

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:54

Extinto o processo por desistência
05/06/2025 16:12

Conclusos para julgamento
27/05/2025 18:33

Juntada de laudo de perícia médica
06/05/2025 16:34

Juntada de manifestação
02/05/2025 09:35

Juntada de manifestação
22/04/2025 13:38

Perícia agendada
22/04/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/02/2025 12:28

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 10:25

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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