STJ - 1000578-22.2016.4.01.3200

20/04/2021 07:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/04/2021 07:02

Transitado em Julgado em 19/04/2021

17/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021 21:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

09/12/2020 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/12/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/11/2020 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2020 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/08/2020 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2020 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO