TRF1 - 0002931-29.2006.4.01.4000

24/06/2025 00:00

Intimação

30/04/2021 01:44

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DE SENNA PEREIRA IBIAPINA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:39

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:35

Decorrido prazo de POLLYANNA SOUSA COSTA TORRES em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:26

Decorrido prazo de MARIA WANETE REIS ANTAO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:13

Decorrido prazo de MARGARIDA LUCIA MENDES ROCHA DE ALENCAR em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR LIMA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 00:58

Decorrido prazo de MARIA MAGNOLIA FONTELES RIO LIMA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 00:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 00:45

Decorrido prazo de NEOMESIA MAZZA MORAIS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 00:44

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RUFINO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 00:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTE DE MORAIS ARAUJO em 29/04/2021 23:59.

02/03/2021 13:50

Conclusos para decisão

02/03/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 08:43

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 08:43

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 08:42

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 08:14

Juntada de Petição (outras)

09/10/2020 13:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/09/2019 14:21

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

19/09/2019 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/09/2019 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/09/2019 13:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/08/2019 10:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

15/08/2019 13:04

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

12/08/2019 12:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4778442 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

07/08/2019 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

31/07/2019 08:07

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

08/07/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/07/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2019. Nº de folhas do processo: 250. Destino: E-10

24/06/2019 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

21/06/2019 16:33

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

12/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/06/2019 13:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/06/2019 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

29/05/2019 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 12.06.2019)

27/05/2019 15:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2019

24/05/2019 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.06.2019

24/05/2019 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

28/03/2019 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

20/03/2019 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

20/03/2019 13:30

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

12/03/2019 10:04

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

06/03/2019 17:03

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - EMBARGOS 11.03

01/03/2019 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4681409 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

27/02/2019 09:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

26/02/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/02/2019 07:38

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

25/01/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

23/01/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2019. Nº de folhas do processo: 238. Destino: B-07

19/12/2018 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

17/12/2018 17:03

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

07/12/2018 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

05/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Remessa Oficial e às Apelações

27/11/2018 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO Á PAUTA DE 05.12.2018

23/11/2018 21:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

23/11/2018 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)

23/11/2018 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

29/02/2016 20:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

07/11/2013 21:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

26/07/2013 13:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/07/2013 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

17/07/2013 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

09/10/2012 14:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/10/2012 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

05/10/2012 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

19/03/2010 15:30

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

15/07/2009 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

15/07/2009 17:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/07/2009 17:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)