27/08/2025 16:03

Juntada de Informações prestadas
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:59

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo de IANDRA SOUZA SANTOS em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:39

Decorrido prazo de IANDRA SOUZA SANTOS em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 01:56

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 14:47

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 13:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:50

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 09:50

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 09:50

Homologada a Transação
11/07/2025 18:18

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:02

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:32

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1010141-04.2025.4.01.3304 AUTOR: IANDRA SOUZA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, fica determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Comprovante de residência atualizado. ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Apresentar extrato do CadÚnico, nos termos do art. 20, §12 da Lei 8742/1993. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. (X) Procuração em nome do subscritor da petição inicial (com os dados da outorgante). ( ) Procuração pública original ( ) autor não alfabetizado. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento indicado no despacho retro. ( ) Informar a especialidade médica principal para realização da perícia, dentre aquelas disponíveis na Justiça Federal (CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA ou PSIQUIATRIA), considerando a enfermidade de maior relevância da parte autora, tendo em vista o disposto no art. 1º,§ 4º, da Lei nº 13.876/2019[1] Feira de Santana/BA, 27 de junho de 2025.

Servidor (assinado eletronicamente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. [1] O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada.
27/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
29/04/2025 11:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 16:40

Juntada de contestação
22/04/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:06

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 16:06

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 16:06

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 16:06

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/04/2025 16:51

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 11:49

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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