26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015703-53.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015703-53.2007.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO BARREIROS DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIRO CECCATTO - PR11852-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ANTONIO BARREIROS DE ALMEIDA - CPF: *03.***.*97-68 (APELANTE), CLEA MARIA MEDEIROS - CPF: *68.***.*94-68 (APELANTE), MARIA TEREZA COUTINHO VIRGENS - CPF: *99.***.*10-59 (APELANTE), SAYONARA MARIA LEMOS DE FREITAS - CPF: *75.***.*30-68 (APELANTE).

Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
11/10/2022 08:43

Conclusos para decisão
11/10/2022 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/10/2022 23:59.
22/09/2022 07:30

Juntada de impugnação
15/09/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 14:23

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 08:49

Conhecido o recurso de ANTONIO BARREIROS DE ALMEIDA - CPF: *03.***.*97-68 (APELANTE) e não-provido
09/08/2022 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2022 18:50

Juntada de Certidão de julgamento
12/07/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:19

Incluído em pauta para 08/08/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
29/06/2022 18:41

Conclusos para decisão
21/01/2020 23:33

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 23:33

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 23:33

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 23:33

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:55

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:55

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:54

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:54

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:54

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:54

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:54

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 19:53

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 13:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/07/2017 06:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
20/07/2017 19:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
20/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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