TRF1 - 0015703-53.2007.4.01.3300

1ª instância - 3ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BARREIROS DE ALMEIDA

CPF *03.***.*97-68

CLEA MARIA MEDEIROS

CPF *68.***.*94-68

MARIA TEREZA COUTINHO VIRGENS

CPF *99.***.*10-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAYONARA MARIA LEMOS DE FREITAS

CPF *75.***.*30-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015703-53.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015703-53.2007.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO BARREIROS DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIRO CECCATTO - PR11852-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ANTONIO BARREIROS DE ALMEIDA - CPF: *03.***.*97-68 (APELANTE), CLEA MARIA MEDEIROS - CPF: *68.***.*94-68 (APELANTE), MARIA TEREZA COUTINHO VIRGENS - CPF: *99.***.*10-59 (APELANTE), SAYONARA MARIA LEMOS DE FREITAS - CPF: *75.***.*30-68 (APELANTE).

    Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

  • 14/12/2019 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 22/06/2017 11:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 22/06/2017 11:09

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/06/2017 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2017 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2017 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/06/2017 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/06/2017 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/06/2017 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2017 15:31

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2017 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2017 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2017 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/04/2017 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/04/2017 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/04/2017 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2017 18:40

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2017 10:32

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/03/2017 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2017 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2017 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF

  • 07/03/2017 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PGF

  • 07/03/2017 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2017 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2017 13:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EMBARGADOS

  • 02/02/2017 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 23/02 (réu)

  • 02/02/2017 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/01/2017 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (...). 10.ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, ENTRETANTO, DIZÊ-LOS IMPROCEDENTES, MANTIDA INC

  • 27/01/2017 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/01/2017 15:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 26/01/2017 16:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/11/2016 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZ 10/11 (RÉU)

  • 03/11/2016 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/10/2016 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. A BEM DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA (ARTS.7º, 9º E 10º DO NOVO CPC - LEI 13.105/15), INTIME-

  • 27/10/2016 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA (EMBARGANTE) - MANIFESTAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/10/2016 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA (EMBARGANTE) - MANIFESTAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/10/2016 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2016 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2016 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2016 12:09

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2016 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2016 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/09/2016 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2016 10:48

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2016 12:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/09/2016 13:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/08/2016 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2016 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2016 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 10/08 (réu)

  • 20/07/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/07/2016 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 1.CONSIDERANDO QUE NÃO SE TEM NOTÍCIA, ATÉ A PRESENTE DATA, ACERCA DE EVENTUAL ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

  • 15/07/2016 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/07/2016 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2016 09:35

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2016 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 20/06 (AUTOR)

  • 20/05/2016 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2016 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2016 16:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/02/2016 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pz 11/03

  • 04/02/2016 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/02/2016 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA (FLS. 594) PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE, POR TRINTA DIA

  • 27/01/2016 08:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ 08T

  • 27/01/2016 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2016 08:35

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2016 18:12

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 20/01/2016 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE RÉ (EMBARGADO)

  • 20/01/2016 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2016 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR THIAGO DOESPIRO SANTO LUZ OAB-41762

  • 11/01/2016 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 21/01 (réu)

  • 11/01/2016 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/01/2016 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 1.CUIDA-SE DE NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM FACE DA DELIBERAÇÃO DE FL.594 - ITEM "1" (

  • 07/01/2016 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/12/2015 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 17/12/2015 09:46

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2015 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE RÉ (EMBARGADOS)

  • 10/12/2015 09:29

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PARTE RÉ (EMBARGADOS)

  • 07/12/2015 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 18/12 (réu)

  • 07/12/2015 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/11/2015 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.TENDO EM VISTA A INTEMPESTIVIDADE CERTIFICADA À FL. 592, DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARA

  • 30/11/2015 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2015 13:10

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DEIXA DE CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/11/2015 11:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - ED

  • 28/10/2015 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EMBDO)

  • 28/10/2015 18:54

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBDO

  • 21/10/2015 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo - 05/11 (réu)

  • 21/10/2015 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/10/2015 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (...) 18.PELO EXPOSTO, TUDO BEM VISTO E EXAMINADO, HEI POR BEM, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA NA D

  • 16/10/2015 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/10/2015 19:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 27/11/2014 16:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/11/2014 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2014 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2014 11:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/10/2014 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 12/11(réu)

  • 31/10/2014 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/10/2014 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO CONTADOR FORENSE ÀS FLS.555/556, BEM ASSIM AS MANIFES

  • 24/10/2014 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/10/2014 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2014 12:46

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2014 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉU

  • 15/08/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZ 27/08 (RÉU)

  • 15/08/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2014 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, A SE INICIAR PELO PÓLO ATIVO, SE MAN

  • 13/08/2014 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2014 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2014 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2014 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2014 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SECAL

  • 05/08/2014 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2014 17:49

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 23/07/2014 16:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/07/2014 20:23

    REMETIDOS CONTADORIA - EM 22.7.2014 (PZO - 30 DIAS)

  • 04/07/2014 10:09

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 04/07/2014 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2014 09:27

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2014 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZ 02/06 (RÉU)

  • 21/05/2014 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/05/2014 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/04/2014 12:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - v. apenso

  • 24/03/2014 17:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - v. apenso

  • 21/03/2014 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2014 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2013 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2013 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 06/12

  • 29/11/2013 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2013 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2013 19:47

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2013 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/09/2013 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.AGUARDE-SE O DESFECHO DO QUANTO DETERMINADO NO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO EM APENSO -

  • 27/09/2013 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/09/2013 08:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2013 13:34

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2013 15:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - v. apenso

  • 24/07/2013 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2013 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2013 11:30

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2013 17:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - s/ manif. embargados

  • 12/06/2013 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 25/06 (réu)

  • 12/06/2013 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/06/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.TENDO EM VISTA A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA "RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO" (ART.5º, INC. LXXV, DA

  • 03/06/2013 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/06/2013 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2013 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - vista TAMBÉM no apenso

  • 22/05/2013 09:03

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 21/05/2013 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2013 17:26

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2013 16:54

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 14/05/2013 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2013 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2013 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2013 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2013 11:25

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 26/04/2013 14:54

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 26/04/2013 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2013 12:39

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2013 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - reu

  • 03/04/2013 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2013 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2013 12:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/EST. CAROLINA ALMEIDA DA SILVA

  • 21/03/2013 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 01/04 (réu)

  • 21/03/2013 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/03/2013 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1(...). 2.INTIMEM-SE AS PARTES, SUCESSIVAMENTE E NO PRAZO DE DEZ DIAS, A SE INICIAR PELO PÓLO ATIVO,

  • 18/03/2013 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/03/2013 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2013 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2013 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2013 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2013 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2013 16:51

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 03/12/2012 13:45

    REMETIDOS CONTADORIA - PZ 21/01

  • 03/12/2012 08:48

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 30/11/2012 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2012 12:52

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2012 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2012 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2012 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2012 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 12:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/EST. CAROLINE ALMEIDA DA SILVA

  • 26/10/2012 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pz 07/11 (réu)

  • 26/10/2012 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/10/2012 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2012 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, A SE INICIAR PELO PÓLO ATIVO, SE MAN

  • 22/10/2012 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2012 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2012 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2012 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2012 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2012 11:08

    PERICIA ORDENADA APRESENTACAO LAUDO COMPLEMENTAR

  • 21/09/2012 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/09/2012 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2012 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2012 10:47

    CARGA: RETIRADOS PERITO - COM PERITO

  • 10/08/2012 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZO - 11/9 (dev. mandado)

  • 10/08/2012 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. REMETER CEMAN

  • 10/08/2012 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/08/2012 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2012 11:10

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2012 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2012 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2012 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZ 09/07 (RÉU)

  • 05/07/2012 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2012 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2012 13:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/06/2012 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZ 09/07 (RÉU)

  • 28/06/2012 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2012 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, A SE INICIAR PELO PÓLO ATIVO, SE MAN

  • 18/06/2012 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2012 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2012 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2012 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2012 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/PFN

  • 18/05/2012 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2012 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2012 16:24

    PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

  • 17/05/2012 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2012 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2012 16:39

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 28/03/2012 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - PZ 17/04 (PERITA SAYONARA)

  • 28/03/2012 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/03/2012 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2012 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - pzo - 30/3 (dev. mandado)

  • 19/03/2012 12:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ag. rem. CEMAN

  • 19/03/2012 12:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/03/2012 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2012 10:44

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2012 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2012 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2011 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 09/12 (réu)

  • 28/11/2011 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/11/2011 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - A BEM DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, DIGAM OS EMBARGADOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE OS DOCUME

  • 13/10/2011 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ 03 T

  • 11/10/2011 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2011 11:20

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2011 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

  • 24/08/2011 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2011 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2011 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2011 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2011 15:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/07/2011 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo - 04/8 (reu)

  • 25/07/2011 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/07/2011 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - À VISTA DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS AO PROCESSO ÀS FLS.318/342 (ATINENTES À AUTORA/EMBARGADA MARIA T

  • 14/06/2011 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ - 22/T

  • 07/06/2011 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2011 12:46

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2011 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - embargados

  • 23/05/2011 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/05/2011 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2011 07:54

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2011 12:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pólo passivo

  • 01/04/2011 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 03/05 (réu)

  • 01/04/2011 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/03/2011 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO PÓLO PASSIVO À FL.310 (ÚLTIMO PARÁGRAFO). ASSIM, CONCEDO-LHE O PRAZO

  • 30/03/2011 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2011 10:33

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2011 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZ 16/03 (RÉU)

  • 11/03/2011 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2011 15:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/02/2011 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo - 16/3 (réu)

  • 24/02/2011 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/02/2011 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ANTES DE DELIBERAR ACERCA DAS IMPUGNAÇÕES DOS LITIGANTES ÀS FLS.274/294 (EMBARGANTE), 296/297 E 300/

  • 18/02/2011 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ 01

  • 16/02/2011 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2011 11:20

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2011 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/01/2011 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2010 08:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 13/01 (réu)

  • 14/12/2010 08:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/12/2010 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES, SUCESSIVAMENTE E NO PRAZO DE DEZ DIAS, INICIANDO-SE PELA EMBARGANTE, PARA MANI

  • 10/12/2010 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/12/2010 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2010 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2010 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2010 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2010 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2010 11:02

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2010 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pfn

  • 26/11/2010 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2010 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2010 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2010 17:25

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 05/11/2010 15:38

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 27/10/2010 16:31

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - hon. perito

  • 27/10/2010 16:31

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - hon. perito

  • 27/10/2010 16:30

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - erro na expedição

  • 27/10/2010 16:13

    PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

  • 27/10/2010 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 11:56

    CARGA: RETIRADOS PERITO - C/PERITA

  • 08/10/2010 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - PZO ATÉ 03/11

  • 08/10/2010 11:54

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - alvará nº 167/2010 ENTREGUE A DRº SAYONARA MARIA LEMOS DE FREITAS (PERITA)

  • 04/10/2010 14:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - hon. perito

  • 27/08/2010 17:37

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 26/08/2010 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2010 12:16

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2010 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - reu

  • 04/08/2010 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2010 15:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/07/2010 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLIQUE-SE IMEDIATAMENTE O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 187, DEVENDO A PARTE EMBARGADA, NA MESMA OPORTUNI

  • 13/07/2010 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 13/07/2010 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/07/2010 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLIQUE-SE IMEDIATAMENTE O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 187, DEVENDO A PARTE EMBARGADA, NA MESMA OPORTUNI

  • 22/06/2010 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2010 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 10:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/PFN

  • 06/05/2010 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2010 09:57

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 05/05/2010 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2010 11:29

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 04/03/2010 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - autor

  • 03/03/2010 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2010 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2010 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/02/2010 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/02/2010 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2010 10:52

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2010 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO

  • 20/01/2010 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/01/2010 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2009 17:34

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 07/12/2009 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - pz 18/12 (ag. dev. mandado)

  • 04/12/2009 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ag. remeter CEMAN

  • 04/12/2009 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - em - 5 (Sayonara Maria)

  • 23/11/2009 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 18/11/2009 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2009 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2009 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2009 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/10/2009 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (...)7.FORTE EM TAIS CONSIDERAÇÕES, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, À FALTA DE QUALQUER

  • 20/10/2009 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - dj

  • 20/10/2009 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 19/10/2009 13:37

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2009 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - autor

  • 15/10/2009 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/PFN

  • 08/10/2009 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2009 11:16

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2009 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2009 14:47

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 06/10/2009 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2009 14:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/09/2009 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 05/10 (réu)

  • 23/09/2009 08:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/09/2009 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DOS EMBARGADOS DE FLS.123/124 (DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA O FIM COLIMADO NO DESPACHO DE FL.112). I.

  • 18/09/2009 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/09/2009 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2009 10:33

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2009 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - autor e réu

  • 01/09/2009 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2009 10:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2009 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/08/2009 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/08/2009 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/08/2009 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/08/2009 16:46

    PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO - 30 dias

  • 20/08/2009 16:46

    PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO - 1) 500,00; 2) 10 dias

  • 20/08/2009 16:45

    PERICIA PERITO NOMEADO - Bela. Sayonara Maria Lemos de Freitas

  • 20/08/2009 16:45

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/08/2009 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/08/2009 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2009 10:55

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2009 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - autor

  • 12/08/2009 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2009 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2009 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2009 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/07/2009 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/07/2009 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 09/07/2009 15:14

    Conclusos para decisão- C/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/07/2009 15:02

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - APRESENTADOS PELO PÓLO PASSIVO EM 26/06/09 (FAX) E 30/06/2009 (ORIGINAL)

  • 06/07/2009 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2009 12:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM BEL. ANDRE LUIZ DE O. MACHADO

  • 19/06/2009 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO - 06/07 (RÉU)

  • 19/06/2009 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/06/2009 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE OS EMBARGADOS PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, TRAZEREM AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA APÓS AS SUAS APOSENTADORIAS (FLS. 28,

  • 15/04/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ - 4 S

  • 14/04/2009 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2009 10:34

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2009 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - autor

  • 20/03/2009 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2009 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/PFN

  • 12/03/2009 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2009 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGADO

  • 09/03/2009 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2009 16:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/03/2009 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo - 09/03 (réu)

  • 04/03/2009 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/02/2009 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (...) 7.AS CONSTATAÇÕES ACIMA FRAGILIZAM A ARGUMENTAÇÃO DA EMBARGANTE EM PROL DA "EXECUÇÃO VAZIA", RAZÃO PELA QUAL, REMANESCENDO A NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO QUANTO À EXATIDÃO DO

  • 19/02/2009 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ - URG

  • 18/02/2009 19:06

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 07/08/2008 15:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/08/2008 14:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - S/ MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO

  • 16/07/2008 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 09/07/2008 19:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2008 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/PFN

  • 03/07/2008 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2008 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/06/2008 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ANTE AS RAZÕES EXPOSTAS NA INICIAL (FLS. 03/06), ANOTE-SE E REGISTRE-SE PARA SENTENÇA. I.

  • 20/06/2008 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ - URG

  • 20/06/2008 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PL - 7

  • 17/06/2008 12:00

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2008 08:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PZO- 04/06 (EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS - ITEM 4, LETRA A DO EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DESTA VARA)

  • 14/05/2008 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 21/05 (PFN)

  • 13/05/2008 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2008 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2008 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2008 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2008 11:17

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2008 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - autor

  • 09/04/2008 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2008 11:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM EST. ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO - AV. ACM, 3591, ED. EMPRESARIAL WN, 10º ANDAR, IGUATEMI

  • 18/03/2008 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO - 07/04 (RÉU)

  • 18/03/2008 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/03/2008 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - À VISTA DA PETIÇÃO DA EMBARGANTE DE FLS. 39/40, RECEBO OS EMBARGOS ATRIBUINDO-LHES, ENTRETANTO, EFEITO SUSPENSIVO RELATIVAMENTE À PARTE CONTROVERSA - DIFERENÇA ENTRE O MONTANTE

  • 22/02/2008 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ - 21 T

  • 20/02/2008 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2008 17:55

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2007 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CL-35

  • 05/12/2007 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2007 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2007 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PZO ATÉ 30/11/2007

  • 09/11/2007 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2007 08:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2007 12:06

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2007 09:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CL - 27

  • 21/08/2007 13:51

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 20/08/2007 17:04

    INICIAL AUTUADA

  • 16/08/2007 10:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2007

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1062232-36.2023.4.01.3500

Leiliana Francisca Arantes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1020052-58.2025.4.01.0000

Eduardo Gustavo de Souza

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Maria Laura Alvares de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0017064-67.2005.4.01.3400

Cag Participacoes S.A.

Cag Participacoes S.A.

Advogado: Leticia Rangel Serrao Chieppe

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2011 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1028953-52.2025.4.01.3900

Isa Comercio Varejista de Artigos do Ves...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rodney Mireia SA Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1003158-74.2025.4.01.3502

Werberth Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Dutra de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 15:59

Exibir Processo