TRF1 - 0002279-40.2014.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO COSTA DE LIMA

CPF *28.***.*21-72

Advogados

EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA

OAB: 5154/PA

CPF *08.***.*98-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002279-40.2014.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002279-40.2014.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: RONALDO COSTA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA - PA005154 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO COSTA DE LIMA EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA - (OAB: PA005154) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/09/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/11/2018 12:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOL

  • 14/11/2018 09:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - MPF

  • 13/11/2018 08:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2018 15:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 31/10/2018 16:45

    TRANSITO EM JULGADO EM - MPF

  • 31/10/2018 13:10

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 31/10/2018 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 209-V, OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 05/06/2017 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA E DELA NÃO RECORREU. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 13/06/2017 PARA O

  • 19/10/2018 10:52

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 10:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - - APELAÇÃO DE RONALDO COSTA DE LIMA.

  • 18/10/2018 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) - OFÍCIO 4830/2018 - DPF/NUCART.

  • 11/10/2018 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 57816 - CEF

  • 08/10/2018 09:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RONALDO COSTA DE UMA

  • 24/09/2018 15:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/09/2018 15:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/09/2018 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/09/2018 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/09/2018 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/06/2018 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 22/06/2018

  • 20/06/2018 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGAURDANDO PUBLICAÇÃO

  • 11/06/2018 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2018 11:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

  • 01/06/2018 18:17

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/05/2018 18:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 21/03/2017 10:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 30/01/2014 ART. 334, §1º, CP

  • 15/03/2017 14:32

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RONALDO COSTA DE LIMA

  • 20/02/2017 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 15:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/02/2017 10:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORRIDO PRAZO PARA QUE O RÉU CONSTITUISSE ADVOGADO, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 176

  • 02/12/2016 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/11/2016 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO RÉU

  • 21/11/2016 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA CONSTITUÍDA DO RÉU, REGULARMENTE INTIMADA PARA MEMORIAL, QUEDOU-SE INERTE, INTIME-SE O RÉU PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CIENTIFICANDO-O DE QUE, NÃO O FAZENDO FICARÁ NO

  • 16/06/2016 14:28

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2016 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/03/2016

  • 16/03/2016 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 01/03/2016 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 9585 - MEMORIAIS - MPF

  • 10/02/2016 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2016 13:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 06/11/2015 19:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requereram. 2. Vista às partes para memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. 3. Intimados os presentes".

  • 06/11/2015 19:48

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2015 19:48

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 03/11/2015 13:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - testemunhas intimadas.

  • 17/09/2015 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

  • 17/09/2015 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/09/2015 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2015 08:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 10/09/2015 15:32

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/08/2015 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O MPF requereu juntada de documento trazido pela testemunha, o que foi deferido. 2. A acusação pediu prazo de cinco dias para tentar localizar a testemunha Henry Haroldo Damasceno Romeiro, o que foi deferido. 3. Designo a con

  • 17/08/2015 18:09

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2015 18:09

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 17/08/2015 18:08

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/07/2015 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2015 13:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 10/07/2015 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - HENRY HAROLDO DAMASCENO ROMEIRO

  • 10/07/2015 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RONALDO COSTA DE LIMA E JOSE DE AZEVEDO BAHIA NETO

  • 16/06/2015 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 16/06/2015

  • 11/06/2015 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 08/06/2015 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/06/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

  • 08/06/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/04/2015 14:20

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - TESTEMUNHA/ACUSAÇÃO

  • 10/04/2015 20:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE RONALDO COSTA DE LIMA (FL.135): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. 2. DESIGNO O DIA 17 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 17

  • 03/10/2014 08:36

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 03/10/2014 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 03/10/2014 08:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/09/2014 15:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/09/2014 13:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/08/2014 13:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/05/2014 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.125/128

  • 26/05/2014 19:49

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2014 16:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/02/2014 13:10

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 125/128

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2014

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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