TRF1 - 0016812-94.2015.4.01.3600

29/09/2022 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/09/2022 14:40

Recebidos os autos

29/09/2022 14:39

Juntada de Certidão

29/09/2022 14:38

Juntada de Certidão

01/10/2021 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2021 08:49

Juntada de Certidão

01/10/2021 08:49

Juntada de Informação

23/08/2021 17:09

Juntada de Certidão

10/07/2021 01:18

Decorrido prazo de ELIARA CRISTIANI HASSE CARVALHO ALBERINI em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021 01:17

Decorrido prazo de VALTER DANTAS em 09/07/2021 23:59.

24/06/2021 13:02

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021 01:04

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 01:04

Decorrido prazo de JOAO JACQUES DA COSTA PEREIRA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 01:04

Decorrido prazo de ELIARA CRISTIANI HASSE CARVALHO ALBERINI em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 01:04

Decorrido prazo de ELIARA CRISTIANI HASSE CARVALHO ALBERINI em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 01:03

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:42

Decorrido prazo de JOAO JACQUES DA COSTA PEREIRA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:41

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:41

Decorrido prazo de VALTER DANTAS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:41

Decorrido prazo de VALTER DANTAS em 07/06/2021 23:59.

29/05/2021 01:30

Decorrido prazo de ELIZABETH MACEDO SILVA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021 00:34

Decorrido prazo de ELIZABETH MACEDO SILVA em 28/05/2021 23:59.

15/04/2021 15:18

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

13/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 13:27

Juntada de Certidão de processo migrado

23/03/2021 13:27

Juntada de volume

23/03/2021 13:04

Juntada de volume

23/03/2021 13:03

Juntada de volume

12/03/2021 12:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/03/2021 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/03/2021 14:13

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

02/02/2021 15:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/02/2021 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/02/2021 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/02/2021 14:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

01/02/2021 16:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907161 PETIÇÃO

29/01/2021 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905119 CONTRA-RAZOES

29/01/2021 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905118 CONTRA-RAZOES

29/01/2021 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

07/01/2021 09:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

18/12/2020 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

18/12/2020 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

18/12/2020 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

02/12/2020 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

01/12/2020 12:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895191 RECURSO EXTRAORDINARIO

01/12/2020 12:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895190 RECURSO ESPECIAL

07/10/2020 13:24

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/10/2020 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2020. Nº de folhas do processo: 577

12/03/2020 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

12/03/2020 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

10/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/02/2020 12:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 27/02/2020.

15/01/2020 18:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/03/2020

18/09/2019 15:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/09/2019 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

17/09/2019 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

12/09/2019 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4800119 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

11/09/2019 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

04/09/2019 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

20/08/2019 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

12/08/2019 12:09

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

31/07/2019 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

17/07/2019 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

10/07/2019 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4755680 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/06/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ELIAR CRISTINI HASSE CAVALHO ALBERINI

14/06/2019 07:55

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/06/2019 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019 -

10/06/2019 09:37

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 14

07/06/2019 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

07/06/2019 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

05/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da FUNAI e negou provimento à apelação do embargado

31/05/2019 11:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/05/2019 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

30/05/2019 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

30/05/2019 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740331 SUBSTABELECIMENTO

30/05/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

29/05/2019 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

27/05/2019 13:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

21/05/2019 19:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2019

13/11/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

05/11/2018 16:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/11/2018 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

05/11/2018 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

05/11/2018 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4607210 PETIÇÃO

05/11/2018 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

05/11/2018 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

05/11/2018 10:55

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

31/10/2018 13:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

22/10/2018 20:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2018

14/09/2018 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

13/09/2018 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

13/09/2018 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

13/09/2018 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO

29/08/2018 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

23/08/2018 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

23/08/2018 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA

23/08/2018 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

09/05/2018 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

08/05/2018 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

08/05/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO