TRF1 - 1007866-27.2021.4.01.3400

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007866-27.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO - MG104889-A, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854-A, GIVALDO SANTOS DA COSTA - AL9514-A, DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA - SE728-B e BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964-A POLO PASSIVO:TAINA VIEIRA NILSON REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA - MG179723-A DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - (OAB: PI7964-A) DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA - (OAB: SE728-B) JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO - (OAB: MG104889-A) GIVALDO SANTOS DA COSTA - (OAB: AL9514-A) ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - (OAB: DF12854-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437849761) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 24 de junho de 2025.