TRF1 - 0007316-60.2009.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GOIAS REFRIGERANTES SA Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES DA CUNHA - GO27289-A O processo nº 0007316-60.2009.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/06/2022 15:20
Conclusos para decisão
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07/02/2020 18:06
Juntada de manifestação
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13/11/2019 22:48
Juntada de Petição (outras)
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13/11/2019 22:48
Juntada de Petição (outras)
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13/11/2019 22:47
Juntada de Petição (outras)
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13/11/2019 22:43
Juntada de Petição (outras)
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13/11/2019 22:43
Juntada de Petição (outras)
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13/11/2019 22:43
Juntada de Petição (outras)
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13/11/2019 22:42
Juntada de Petição (outras)
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13/11/2019 22:42
Juntada de Petição (outras)
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13/11/2019 22:40
Juntada de Petição (outras)
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07/10/2019 17:17
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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02/10/2018 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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01/10/2018 16:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA
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01/10/2018 16:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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28/09/2018 15:49
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GUSTAVO SANCHES MEIRA COSTA - CÓPIA
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27/09/2018 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
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27/09/2018 06:45
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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24/09/2018 11:38
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
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14/05/2014 12:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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13/05/2014 17:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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13/05/2014 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO
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09/05/2014 11:31
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PARA CERTIDÃO
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16/07/2013 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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11/07/2013 10:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA
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12/06/2013 12:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CÓPIA
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12/06/2013 11:28
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA P / COPIA
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20/05/2013 10:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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10/05/2013 09:15
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
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07/05/2013 16:41
PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:32
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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16/01/2012 16:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/01/2012 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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16/01/2012 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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13/01/2012 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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