03/09/2025 00:39

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:33

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:33

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:42

Juntada de Certidão de objeto e pé
05/08/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:00

Decorrido prazo de BARBARA GEANE ALVES FONSECA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 08:54

Juntada de cumprimento de sentença
08/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:27

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:32

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037055-45.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

D.

O.

N.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY FRANCA COIMBRA - DF76952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:32

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
27/05/2025 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 15:12

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:12

Homologada a Transação
29/04/2025 15:04

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:45

Juntada de manifestação
22/04/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:49

Juntada de manifestação
15/04/2025 07:01

Juntada de contestação
31/03/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:11

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
28/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
28/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:14

Juntada de laudo de perícia médica
14/03/2025 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA NUNES em 13/03/2025 23:59.
03/03/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 13:04

Juntada de Certidão
03/03/2025 12:35

Perícia agendada
05/02/2025 11:46

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 02:45

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA NUNES em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:32

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:12

Juntada de laudo de perícia social
09/10/2024 12:08

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:42

Perícia agendada
19/09/2024 16:39

Recebidos os autos
19/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/09/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:15

Juntada de manifestação
07/08/2024 15:42

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2024 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 15:37

Conclusos para decisão
27/06/2024 08:45

Juntada de manifestação
25/06/2024 16:31

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:34

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
29/05/2024 11:27

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 14:55

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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