TRF1 - 0037049-17.2017.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0037049-17.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025808-80.2007.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSMAR TOGNOLO - DF15730-A, GUILHERME NAVARRO E MELO - DF15640-A e OSMAR VELLOSO TOGNOLO - DF14373-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE).
Polo passivo: DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL - CPF: *29.***.*83-68 (AGRAVADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
13/04/2021 13:36
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/04/2021 13:36
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 02:28
Decorrido prazo de OSMAR VELLOSO TOGNOLO em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 01:16
Decorrido prazo de OSMAR VELLOSO TOGNOLO em 08/04/2021 23:59.
-
03/03/2021 12:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/03/2021 15:28
Juntada de recurso especial
-
05/02/2021 00:11
Decorrido prazo de DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL em 04/02/2021 23:59.
-
28/01/2021 04:06
Decorrido prazo de União Federal em 27/01/2021 23:59.
-
16/12/2020 15:58
Juntada de petição intercorrente
-
16/12/2020 00:46
Juntada de petição intercorrente
-
04/12/2020 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2020 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2020 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2020 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/12/2020 16:17
Deliberado em Sessão
-
28/10/2020 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 16:15
Incluído em pauta para 25/11/2020 14:03:00 Sala Virtual III- Resolução Presi 10118537.
-
23/10/2020 17:43
Conclusos para decisão
-
21/10/2020 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2020 12:48
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PROCESSO DIGITAL
-
26/06/2020 15:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/06/2020 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
26/06/2020 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
-
23/06/2020 13:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883717 PETIÇÃO
-
23/06/2020 13:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883715 PETIÇÃO
-
15/06/2020 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
10/06/2020 14:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
16/01/2020 14:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4854827 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
12/12/2019 18:34
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 465/2019 - AGU
-
09/12/2019 13:18
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 465/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
-
05/12/2019 08:05
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/12/2019 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2019 -
-
21/11/2019 17:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
21/11/2019 17:05
PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
-
16/09/2019 15:17
CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
-
16/09/2019 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
16/09/2019 15:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
-
12/09/2019 18:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
12/09/2019 18:03
PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
-
04/09/2019 14:00
A TURMA, POR MAIORIA, - Após o voto do relator, negando provimento ao agravo, no que foi acompanhado pelo Juiz Federal Newton Pereira Ramos Neto, manifestou voto divergente o Desembargador Jamil de Jesus Oliveira, nos termos do voto de que fará juntar, li
-
21/08/2019 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
-
13/08/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13.08.2019 E DIVULGADA EM 12.08.2019
-
06/08/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2019
-
27/02/2019 12:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/02/2019 12:19
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
-
27/02/2019 12:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
-
19/02/2019 19:17
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
-
10/10/2018 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
-
03/09/2018 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03.09.2018 E DIVULGADA EM 31.08.2018
-
28/08/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2018
-
24/01/2018 14:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/01/2018 14:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
24/01/2018 14:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
16/11/2017 14:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4363451 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
31/10/2017 14:41
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
-
30/10/2017 16:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4351215 PETIÇÃO
-
23/10/2017 10:06
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 898/2017 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
-
19/10/2017 11:04
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
17/10/2017 13:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
06/10/2017 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
06/10/2017 16:27
PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
-
25/07/2017 20:25
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
25/07/2017 20:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
25/07/2017 20:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
25/07/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2017
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Formal de partilha • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004224-68.2025.4.01.3315
Taires de Oliveira Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Carolina de Oliveira Brandao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/05/2025 20:27
Processo nº 1002721-82.2025.4.01.4100
Marlene Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valdelice da Silva Vilarino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/02/2025 12:04
Processo nº 0001265-48.2001.4.01.4200
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Companhia de Aguas e Esgotos de Roraima
Advogado: Deusdedith Ferreira Araujo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 16:08
Processo nº 1003034-70.2025.4.01.3315
Therezinha Rosa de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rone Clei Amaral da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/04/2025 16:24
Processo nº 1001289-79.2025.4.01.3307
Neusa Ferreira Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nailton Silva Meira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/01/2025 21:21