TRF1 - 0001265-48.2001.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA Advogado do(a) APELADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO - RR550-A O processo nº 0001265-48.2001.4.01.4200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
25/09/2020 07:05
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA em 24/09/2020 23:59:59.
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25/09/2020 07:05
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/09/2020 23:59:59.
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02/08/2020 19:17
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:17
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2020 19:17
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:17
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:17
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:17
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:16
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:16
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:16
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:16
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:16
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:15
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:15
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:15
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:14
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:13
Juntada de Petição (outras)
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24/04/2020 17:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/04/2020 17:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/04/2020 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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24/04/2020 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:27
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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12/09/2019 10:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/09/2019 10:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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11/09/2019 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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11/09/2019 12:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794667 PETIÇÃO
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11/09/2019 10:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA37-B
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10/09/2019 17:36
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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09/09/2019 18:40
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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10/05/2018 15:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/05/2018 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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02/05/2018 16:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:53
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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03/02/2012 13:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/02/2012 13:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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03/02/2012 09:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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02/02/2012 18:26
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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