22/06/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 22:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/06/2025 08:22

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013809-08.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANESIO VIEIRA DE NOVAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO ARAUJO DE SA - BA54796 e ELVES FERNANDES DE FREITAS - BA66444 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANESIO VIEIRA DE NOVAIS ELVES FERNANDES DE FREITAS - (OAB: BA66444) BRENO ARAUJO DE SA - (OAB: BA54796) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/06/2025 18:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
02/05/2025 17:52

Juntada de manifestação
01/05/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 19:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/05/2025 19:51

Expedição de Documento RPV.
22/04/2025 17:19

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 17:18

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 13:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:26

Juntada de Informações prestadas
28/02/2025 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:11

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 15:12

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 15:12

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:12

Homologada a Transação
05/02/2025 17:18

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:43

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:19

Juntada de Certidão
09/11/2024 17:46

Juntada de laudo de perícia médica
08/10/2024 21:29

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:08

Perícia agendada
04/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:40

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 09:39

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
27/08/2024 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 15:58

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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