27/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/07/2025 15:05

Juntada de Informação
25/07/2025 15:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARCELO BRITO DE MESQUITA LEITE em 17/07/2025 23:59.
28/06/2025 09:22

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1119355-98.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCELO BRITO DE MESQUITA LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE MENDES STABILE - GO34362-A e FERNANDO RODRIGUES PESSOA - GO34248-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): MARCELO BRITO DE MESQUITA LEITE FERNANDO RODRIGUES PESSOA - (OAB: GO34248-A) HENRIQUE MENDES STABILE - (OAB: GO34362-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437856540) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 24 de junho de 2025.
24/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:37

Conhecido o recurso de MARCELO BRITO DE MESQUITA LEITE - CPF: *75.***.*86-91 (RECORRENTE) e não-provido
05/06/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 16:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/05/2025 13:49

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 11:36

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
11/04/2025 15:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 17:48

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:59

Recebidos os autos
29/01/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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