25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1017735-14.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELLO RICCI NETO - MS8225-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESTINATÁRIO(S): MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NELLO RICCI NETO - (OAB: MS8225-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437858226) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 24 de junho de 2025.
12/08/2024 14:20

Recebidos os autos
12/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005363-07.2025.4.01.4301

Raimundo Nonato Carvalho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Alberto Neto de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1016002-53.2025.4.01.3600

Mirian Vieira da Silva

Uniao Federal

Advogado: Murilo Ferreira Blanco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1018987-69.2023.4.01.3307

Helita Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvestre de Jesus Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0030811-16.2007.4.01.3400

Washington Luis Alves Sousa

Agencia Nacional do Petroleo Anp

Advogado: Felipe Carlos Schwingel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2007 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1017735-14.2021.4.01.3400

Manoel Pereira dos Santos

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2021 09:44

Exibir Processo