27/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 04:35

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014012-67.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RODRIGO FERNANDES CAIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO XAVIER DOS SANTOS - BA31240 e JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES - BA30336 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RODRIGO FERNANDES CAIRES JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES - (OAB: BA30336) JOAO XAVIER DOS SANTOS - (OAB: BA31240) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/06/2025 18:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:00

Juntada de termo
20/05/2025 14:00

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES CAIRES em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
01/05/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/05/2025 22:28

Expedição de Documento RPV.
28/03/2025 20:05

Juntada de Informações prestadas
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES CAIRES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES CAIRES em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:02

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 10:02

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:02

Homologada a Transação
25/02/2025 14:20

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:16

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 08:52

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:38

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:31

Juntada de laudo pericial complementar
07/02/2025 15:28

Juntada de laudo pericial
07/02/2025 15:15

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES CAIRES em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 11:22

Juntada de emenda à inicial
17/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:42

Perícia agendada
17/12/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:06

Juntada de procuração/habilitação
04/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
30/08/2024 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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