TRF1 - 1019937-38.2024.4.01.3600
1ª instância - 6ª Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo de MARLUZE FERREIRA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
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26/08/2025 01:45
Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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22/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 16:39
Juntada de documento sirea
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22/08/2025 16:39
Juntada de documento sirea
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08/08/2025 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
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15/07/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 02:37
Decorrido prazo de MARLUZE FERREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
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02/07/2025 03:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
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26/06/2025 02:34
Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
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26/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 12:37
Juntada de cumprimento de sentença
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25/06/2025 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1019937-38.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLUZE FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - valor da RMI, que não está compatível com a calculada pelo INSS (R$ 1.412,00); No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.
Cuiabá, data e hora da assinatura digital.
SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A (assinatura eletrônica) -
24/06/2025 15:38
Juntada de Certidão
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24/06/2025 15:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/06/2025 15:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/06/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 16:43
Juntada de cumprimento de sentença
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19/06/2025 15:40
Juntada de Certidão
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19/06/2025 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/06/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 00:35
Decorrido prazo de MARLUZE FERREIRA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
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21/05/2025 11:44
Juntada de petição intercorrente
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16/04/2025 15:20
Juntada de Certidão
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16/04/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/04/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 15:17
Juntada de cumprimento de sentença
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25/03/2025 22:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/03/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 22:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/03/2025 22:35
Transitado em Julgado em 24/03/2025
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25/03/2025 00:08
Decorrido prazo de MARLUZE FERREIRA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 00:05
Decorrido prazo de MARLUZE FERREIRA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
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28/02/2025 10:31
Processo devolvido à Secretaria
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28/02/2025 10:31
Juntada de Certidão
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28/02/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/02/2025 10:31
Concedida a gratuidade da justiça a MARLUZE FERREIRA DA SILVA - CPF: *58.***.*41-15 (AUTOR)
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28/02/2025 10:31
Julgado procedente em parte o pedido
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23/01/2025 16:59
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 00:46
Decorrido prazo de MARLUZE FERREIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
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25/11/2024 09:50
Juntada de impugnação
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22/11/2024 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 15:44
Juntada de contestação
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19/11/2024 17:40
Juntada de impugnação
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12/11/2024 12:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/11/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 11:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/11/2024 10:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
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11/11/2024 13:41
Juntada de Certidão
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11/11/2024 11:09
Juntada de laudo pericial
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01/10/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 15:30
Perícia agendada
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30/09/2024 23:04
Recebidos os autos
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30/09/2024 23:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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30/09/2024 23:03
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 18:15
Juntada de documentos diversos
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27/09/2024 15:51
Juntada de Certidão
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27/09/2024 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/09/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 13:31
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
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16/09/2024 13:31
Juntada de Informação de Prevenção
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13/09/2024 15:50
Recebido pelo Distribuidor
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13/09/2024 15:50
Juntada de Certidão
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13/09/2024 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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