TRF1 - 0002367-26.2014.4.01.3400

1ª instância - 15ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS JOUBERT DOS SANTOS LIMA

CPF *26.***.*76-53

DINALVA MARQUES DOS SANTOS

CPF *35.***.*28-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ESMERALDINO BARBOSA NETO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2022 14:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 26/05/2022 14:58

    Juntada de cálculos judiciais

  • 26/05/2022 13:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/05/2022 13:48

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 20/05/2022 15:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 17:56

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2022 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 07:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 19:23

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 19:22

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 18:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2022 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 18:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/12/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 18:06

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 12:15

    Juntada de petição inicial

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002367-26.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002367-26.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: LUIS JOUBERT DOS SANTOS LIMA POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/02/2021 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 26/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.(DEPENDENTE: 69869-16.2013.4.01.3400)

  • 11/11/2016 12:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/11/2016 18:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/11/2016 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2016 18:43

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2016 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 15/09/2016 15:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/09/2016 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/09/2016 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DEF.PUBLICA

  • 15/07/2016 16:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/07/2016 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/07/2016 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2016 15:11

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2016 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/DESPACHO

  • 19/05/2016 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - P/20/05

  • 19/05/2016 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - 176/3-PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA NA IMPR.OFICIAL

  • 19/05/2016 15:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/05/2016 15:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/05/2016 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/04/2016 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/04/2016 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU

  • 11/04/2016 09:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/04/2016 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/04/2016 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 31/03/2016 15:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/03/2016 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/03/2016 12:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 24/11/2015 14:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/11/2015 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALEGAÇOES FINAIS DINALVA MARQUES

  • 22/10/2015 18:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/10/2015 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/10/2015 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2015 14:40

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2015 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/09/2015 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - P/01/10

  • 29/09/2015 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/09/2015 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DEF. PUBLICA

  • 24/04/2015 19:04

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/04/2015 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 24/04/2015 16:14

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 17/03/2015 11:21

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 17/03/2015 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU

  • 13/03/2015 17:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/03/2015 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/03/2015 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - P/10/04/2015 P.159

  • 06/03/2015 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/11/2014 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/11/2014 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 12/11/2014 15:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/11/2014 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/11/2014 13:41

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 11/11/2014 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NEGADA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

  • 12/08/2014 19:56

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2014 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - DPU

  • 01/08/2014 18:54

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/07/2014 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 29/07/2014 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2014 16:58

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2014 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/05/2014 16:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/05/2014 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2014 17:18

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2014 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 02/04/2014 18:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/03/2014 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/03/2014 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PREVIA

  • 14/03/2014 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/02/2014 17:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/02/2014 17:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 135/2-MANDADO EXPEDIDO/VIA CRISTIANA/ÍMPAR.

  • 19/02/2014 17:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/02/2014 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 14/02/2014 18:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/02/2014 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/02/2014 16:13

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 14/02/2014 16:13

    DENUNCIA AUTUADA

  • 07/02/2014 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO C/ DIR P/ CLS

  • 07/02/2014 17:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2014

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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