30/07/2025 17:26

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013373-49.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS REIS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIRLANE CERQUEIRA BRITO - BA59708 e DANTE ALBANO MENEZES LOPES FILHO - BA62998 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DE JESUS REIS SANTOS DANTE ALBANO MENEZES LOPES FILHO - (OAB: BA62998) MIRLANE CERQUEIRA BRITO - (OAB: BA59708) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/06/2025 18:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS REIS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
13/05/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 22:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 22:58

Expedição de Documento RPV.
08/04/2025 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/03/2025 12:09

Juntada de manifestação
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 16:32

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 16:32

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 16:10

Juntada de procuração/habilitação
27/01/2025 16:38

Juntada de manifestação
23/01/2025 15:17

Conclusos para julgamento
23/01/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:24

Juntada de manifestação
18/12/2024 17:50

Juntada de contestação
13/12/2024 17:46

Juntada de documentos diversos
13/12/2024 17:39

Juntada de procuração/habilitação
29/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:07

Juntada de laudo pericial
08/10/2024 16:06

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS REIS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:32

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS REIS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:10

Perícia agendada
20/09/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:47

Juntada de comprovante (outros)
27/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
20/08/2024 09:48

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2024 18:59

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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