21/08/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 18:38

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 20:04

Juntada de outras peças
27/06/2025 01:05

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016875-42.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ROSIVALDO BORSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVANA FELIX DA SILVA - RO4169 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 13:38

Expedição de Documento RPV.
14/04/2025 19:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 19:21

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO ROSIVALDO BORSA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:22

Juntada de cumprimento de sentença
28/02/2025 18:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:49

Juntada de manifestação
10/02/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO ROSIVALDO BORSA - CPF: *83.***.*10-87 (AUTOR)
13/01/2025 16:52

Conclusos para julgamento
12/12/2024 21:17

Juntada de outras peças
12/12/2024 19:11

Juntada de outras peças
05/12/2024 14:10

Juntada de contestação
29/11/2024 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
28/11/2024 10:51

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:10

Juntada de laudo pericial
06/11/2024 14:43

Juntada de outras peças
05/11/2024 14:53

Perícia agendada
05/11/2024 09:46

Recebidos os autos
05/11/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/11/2024 18:01

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 13:06

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
23/10/2024 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 23:57

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 23:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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