04/08/2025 11:06

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007394-09.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUSCELINO PEREIRA DUTRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA PEREIRA SANTOS - BA53853 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JUSCELINO PEREIRA DUTRA PATRICIA PEREIRA SANTOS - (OAB: BA53853) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/06/2025 18:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:04

Juntada de petição intercorrente
03/05/2025 22:24

Juntada de manifestação
30/04/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/04/2025 19:54

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 09:41

Juntada de manifestação
18/04/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:53

Juntada de Cálculos judiciais
24/01/2025 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
22/12/2024 20:24

Juntada de Informações prestadas
17/12/2024 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:58

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 16:25

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 08:47

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 08:47

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 08:47

Embargos de Declaração Acolhidos
19/11/2024 16:56

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:24

Juntada de embargos de declaração
07/10/2024 16:29

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 11:03

Conclusos para julgamento
18/07/2024 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:13

Juntada de contestação
23/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:04

Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
07/05/2024 09:51

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2024 16:01

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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