26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001166-70.2013.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001166-70.2013.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR FONTINEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE RIBAMAR FONTINEL - CPF: *56.***.*01-49 (APELANTE).

Polo passivo: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
11/06/2021 16:09

Juntada de documentos diversos
24/11/2020 03:18

Decorrido prazo de União Federal em 23/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:25

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 17:23

Juntada de manifestação
26/09/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 12:39

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 12:39

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 12:39

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 10:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DEP. ARM. 05 ESC. 10
27/03/2019 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
26/02/2019 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:35

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
02/10/2017 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/09/2017 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/09/2017 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/09/2017 09:20

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
28/09/2017 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/09/2017 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/09/2017 18:33

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À CORIP PARA REDISTRIBUIÇÃO À OUTRA SEÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
13/09/2017 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
12/09/2017 20:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
03/04/2017 11:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/04/2017 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/03/2017 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/03/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2017

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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