26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0046516-44.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046516-44.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO PATRICIO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: CARLOS ALBERTO PATRICIO DE ALMEIDA - CPF: *73.***.*20-59 (APELANTE), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), CARLOS ALBERTO PATRICIO DE ALMEIDA - CPF: *73.***.*20-59 (APELADO), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/06/2021 16:15

Conclusos para decisão
11/07/2019 20:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 20:05

PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
06/05/2019 16:43

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
29/08/2017 10:57

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
29/08/2017 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
28/08/2017 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
28/08/2017 18:00

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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